Educação pré-escolar
| Início das atividades educativas | Termo das atividades educativas |
| 21 de setembro de 2015 | 1 de julho de 2016 |
Interrupções das atividades educativas para a educação pré-escolar
| Interrupções | 5 dias úteis (seguidos ou interpolados) |
| 1.ª | Entre 18 e 31 de dezembro de 2015, inclusive |
| 2.ª |
Entre 8 e 10 de fevereiro de 2016, inclusive Entre 21 e 23 de março de 2016, inclusive |
| 3.ª | Entre 28 de março e 1 de abril de 2016, inclusive |
Ensinos básico e secundário
| 1.º Período | |
|---|---|
| Início | 21 de setembro de 2015 |
| Termo | 17 de dezembro de 2015 |
| 2.º Período | |
| Início | 4 de janeiro de 2016 |
| Termo | 18 de março de 2016 |
| 3.º Período | |
| Início | 4 de abril de 2016 |
| Termo |
3 de junho de 2016 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos 9 de junho de 2016 para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 12 de julho de 2016 – para os alunos dos 4.º e 6.º anos que venham a ter acompanhamento extraordinário (1) |
Interrupções letivas para os ensinos básico e secundário,
INCLUINDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
| Interrupções | Datas |
| 1.ª | De 18 a 31 de dezembro de 2015 |
| 2.ª | De 8 a 10 de fevereiro de 2016 |
| 3.ª | De 21 de março a 1 de abril de 2016 |
(1) Período de acompanhamento extraordinário para os 4.º e 6.º anos de 22 de junho a 12 de julho de 2016.
Poderá consultar todas as informações sobre o calendário escolar, o calendário das Provas Finais e Exames Nacionais e Afixação de Pautas para o ano letivo 2015-2016 no Despacho n.º 7104-A/2015.
