Educação pré-escolar
| Início das atividades educativas | Termo das atividades educativas |
| 15 de setembro de 2016 | 30 de junho de 2017 |
Interrupções das atividades educativas para a educação pré-escolar
| Interrupções | 5 dias úteis (seguidos ou interpolados) |
| 1.ª | Entre 19 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017 |
| 2.ª | Entre 27 de fevereiro e 1 de março de 2017 |
| 3.ª | Entre 5 e 18 de abril de 2017 |
Ensinos básico e secundário
| 1.º Período | |
|---|---|
| Início | 15 de setembro de 2016 |
| Termo | 16 de dezembro de 2016 |
| 2.º Período | |
| Início | 3 de janeiro de 2017 |
| Termo | 4 de abril de 2017 |
| 3.º Período | |
| Início | 19 de abril de 2017 |
| Termo |
6 de junho de 2017 para os alunos dos 9.º 11.º e 12.º anos de escolaridade. 16 de junho de 2017 para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 23 de junho de 2017 para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade. |
Interrupções letivas para os ensinos básico e secundário,
INCLUINDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
| Interrupções | Datas |
| 1.ª | De 19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017 |
| 2.ª | De 27 de fevereiro de 2017 a 1 de março de 2017 |
| 3.ª | De 5 de abril de 2017 a 18 de abril de 2017 |
Poderá consultar todas as informações sobre o calendário escolar, o calendário das provas de aferição do ensino básico, das Provas Finais, dos Exames Nacionais e Afixação de Pautas para o ano letivo 2016-2017 no Despacho n.º 8294-A/2016.
